Projeto Condução Decente

Manifestação de interesse 2026

Qualificação para quem vive da moto

Cursos gratuitos de formação e atualização para mototaxistas e motofretistas da Bahia, exigidos pela Lei 12.009/2009 e pela Resolução CONTRAN 930/2022.

As inscrições estão encerradas no momento. Acompanhe os canais do projeto para a próxima rodada.

Quem pode se inscrever

  • Ter 21 anos completos.
  • Ter CNH categoria A há pelo menos 2 anos.
  • Morar em um dos 31 municípios do edital.
  • Trabalhar, ou querer trabalhar, como mototaxista ou motofretista.

Os cursos

  • Formação — 30 horas, para quem ainda não tem o curso especializado.
  • Atualização — 10 horas, para quem já fez a formação e precisa renovar.

Cada modalidade existe para mototaxista e para motofretista.

Como funciona

  1. 1

    Você se inscreve aqui

    Pelo celular ou computador. Recebe um protocolo na hora e por e-mail.

  2. 2

    Um mobilizador liga pra você

    Confirma seus dados e explica os próximos passos.

  3. 3

    SEST SENAT convoca pro curso

    Você acompanha tudo pelo protocolo em "Acompanhar".

A inscrição não garante matrícula: se houver mais interessados do que vagas, o projeto pode usar outros critérios de seleção. Informação falsa elimina o candidato.

Municípios atendidos

Brumado · Cachoeira · Caetité · Camaçari · Camamu · Candeias · Cruz das Almas · Dias d’Ávila · Eunápolis · Guanambi · Ilhéus · Itabuna · Itacaré · Itamaraju · Itaparica · Jequié · Juazeiro · Madre de Deus · Maraú · Palmas de Monte Alto · Porto Seguro · Remanso · Riachão do Jacuípe · Ribeira do Pombal · Santa Maria da Vitória · Santana · Santo Amaro · São Francisco do Conde · São Sebastião do Passé · Seabra · Vera Cruz