Inscrição — Projeto Condução Decente

1

Quem é você

Nome completo

Nome socialopcional

Se você usa um nome diferente do documento.

Nome da mãe

Data de nascimento

Estado civil

Gênero

Homem Mulher Pessoa não binária Prefiro me autodescrever

Como você se descreveopcional

Raça/cor (autodeclaração)

Você possui alguma deficiência?

Sim Não

Qual deficiênciaopcional

2

Onde você mora e como falar com você

O mobilizador liga no telefone informado. Se você não atender, ligamos pro contato de recado.

CEP

Endereço (rua, avenida, travessa)

Númeroopcional

Bairro

Município

Telefone (fixo ou celular)

E-mail

O comprovante vai pra esse e-mail.

Contato para recadoopcional

Nome e telefone de quem pode receber um recado se você não estiver disponível.

3

Documentos

Só os números. Ninguém pede foto agora; o mobilizador confere no contato.

CPF

Número da CNH (registro)

11 dígitos, no campo "Nº registro" da carteira.

Identidade / RG

Órgão emissoropcional

Data da 1ª habilitação na categoria A

Está na CNH, campo "1ª habilitação". A lei pede 2 anos de categoria A.

NIS / PIS / PASEPopcional

Carteira de trabalhoopcional

Sérieopcional

4

Trabalho e renda

5

Qual curso você quer?

Escolha um. Todos seguem a Lei 12.009/2009 e Resolução CONTRAN 930/2022. Formação é pra quem nunca fez o curso especializado; atualização é pra quem já fez.

Formação · 30 horas Mototaxista Transporte de passageiros Formação · 30 horas Motofretista Entregas e transporte de carga Atualização · 10 horas Mototaxista Transporte de passageiros Atualização · 10 horas Motofretista Entregas e transporte de carga

6

Declarações

Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, DECLARO consentimento em relação ao tratamento dos dados pessoais informados neste formulário de manifestação de interesse, anuindo com a coleta e compartilhamento para as seguintes finalidades:

Compartilhamento com o SEST/SENAT para eventual confirmação da inscrição nos cursos de qualificação; Compartilhamento com o ESTADO DA BAHIA, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM e outros órgãos públicos com competência na fiscalização quanto a execução dos cursos de formação, a exemplo da Auditoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado da Bahia; Compartilhamento com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado – DETRAN, tendo por finalidade a conclusão dos procedimentos para aquisição de laudos de exames, testes, simulados e quaisquer outros procedimentos necessários à habilitação como mototaxista e/ou motofretista; Compartilhamento com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), tendo por finalidade a análise para concessão de crédito especial para aquisição de motocicleta, em sendo o caso; Para as demais finalidades, DECLARO ter conhecimento de que o preenchimento e submissão do presente formulário de manifestação de interesse não implica automaticamente em confirmação de matrícula nos cursos de formação/aperfeiçoamento, especialmente diante dos seguintes motivos: (a) Extrapolamento do número de manifestações apresentadas em relação ao número de vagas ofertadas, hipótese que poderá ensejar a utilização de outros meios adicionais de seleção de candidatos; (b) Verificação da inexatidão e/ou falsidade das informações lançadas neste formulário, que implicarão na automática eliminação do candidato, ainda que não verificada a circunstância prevista no item anterior.

7

Confira antes de enviar

Toque em Corrigir para voltar à etapa. Depois do envio, só o mobilizador altera.